Do percurso informacional ao controle
Organizada em 16 capítulos e quatro partes, a obra examina a influência algorítmica sobre a decisão administrativa e reconstrói os deveres de governança aplicáveis ao procedimento licitatório.
Livro 4 · em fase final de preparação editorial
Licitações Públicas na Era da Inteligência Artificial
Integridade cognitiva, influência algorítmica e responsabilidade administrativa
“Em matéria de licitações públicas, não basta controlar o ato final; é necessário controlar também o percurso informacional que participou de sua formação.”
A proposta da obra
A inteligência artificial já participa da formação de informações relevantes nas contratações públicas. O problema jurídico, porém, não se limita ao erro da ferramenta nem ao ato final assinado pelo agente público. Alcança o percurso informacional que molda a necessidade pública, a definição do objeto, a pesquisa de preços, a análise de riscos, o julgamento, a motivação e o controle.
Neste livro, Jandislei Antonio Genova propõe a integridade cognitiva do procedimento licitatório como categoria de análise e de governança. A tese central é que a Administração pode ser assistida por máquinas, mas deve permanecer capaz de compreender, justificar, validar, corrigir e responder pelas decisões tomadas.
Onde a IA pode alterar a decisão pública
- planejamento, necessidade pública e definição do objeto;
- pesquisa de preços, riscos, competitividade e motivação;
- proteção de dados, segurança e rastreabilidade;
- responsabilidade, controle e contratação de soluções de IA.
Instrumentos adaptáveis à prática administrativa
Ao final, o livro apresenta um Protocolo de Integridade Cognitiva nas Licitações com IA e instrumentos operacionais voltados à documentação, à validação humana qualificada, à segurança e à responsabilidade.
Uma contribuição jurídico-dogmática
A obra é analítica, reconstrutiva e propositiva. Não se apresenta como auditoria de código, pesquisa amostral ou teste empírico de desempenho, e inclui um capítulo próprio dedicado às objeções conservadoras à categoria da integridade cognitiva.