Advogado · Autor · Pesquisador independente
A decisão não começa no clique.
Pesquisa jurídica sobre autonomia humana, inteligência artificial e responsabilidade civil — nas camadas que moldam a percepção antes da escolha.
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Trilogia autoralAutonomia · Vulnerabilidade · Soberania
Livro 04 · fase final de preparação editorialLicitações Públicas na Era da Inteligência ArtificialPublicação independente · Selo Autoral GENOVAConhecer o Livro 4→
02Obras
Livros que transformam pesquisa em instrumento jurídico.
A produção editorial parte de um mesmo compromisso: compreender como ambientes tecnológicos reorganizam liberdade, vulnerabilidade e poder — e converter esse diagnóstico em categorias úteis ao Direito.
Identidade editorial
Os Livros 01 e 02 são publicados pela Editora Dialética. As edições independentes, a partir do Livro 03, adotam o selo autoral GENOVA.
JANDISLEI ANTONIO GENOVA · 2026Livro 01 · lançamento
Autonomia Decisória na Era da IA
Formação da vontade, influência cognitiva estrutural e responsabilidade jurídica em ambientes algorítmicos
Se a decisão permanece humana, mas o ambiente que a antecede foi selecionado, ordenado e personalizado por sistemas algorítmicos, onde começa a responsabilidade jurídica? A obra propõe a categoria da influência cognitiva estrutural e oferece critérios aplicáveis a contratos, consumo, saúde, trabalho, Justiça e administração pública.
- Formato
- Impresso + e-book
- ISBN impresso
- 978-65-288-0467-2
- Eixo central
- Influência cognitiva estrutural
Para juristas, pesquisadores, gestores e reguladores.
Livro 02 · em preparação editorial
A Monetização da Vulnerabilidade
Plataformas Digitais, Vício, Ódio e Responsabilidade Civil na Era Algorítmica
A obra examina como plataformas convertem fragilidades humanas, atenção, compulsão e conflito em valor econômico. O problema não é apenas o conteúdo nocivo, mas o modelo de negócio que aprende com a vulnerabilidade, a amplifica e a transforma em receita.
Previsão de disponibilidade nas livrarias durante setembro de 2026.
- Formato
- Impresso + e-book
- ISBN impresso
- 978-65-288-1381-0
- ISBN digital
- 978-65-288-1380-3
Livro 03 · edição independente em desenvolvimento
Manuscrito em desenvolvimento para edição independente; cronograma e versão final permanecem sujeitos à revisão autoral.Ampliar a capa
A Soberania Capturada
Big Techs, Soberania Cognitiva e Poder Privado na Ordem Digital Global
Pesquisa em construção sobre concentração de poder, dependência de infraestruturas privadas, soberania cognitiva e os limites democráticos da mediação algorítmica.
Manuscrito em desenvolvimento para edição independente; cronograma e versão final permanecem sujeitos à revisão autoral.Ampliar a capaLivro 04 · fase final de preparação editorialO ISBN, a ficha catalográfica e os arquivos definitivos de produção ainda estão em conclusão. A disponibilidade será comunicada após a validação final.Conhecer o Livro 4
Licitações Públicas na Era da Inteligência Artificial
Integridade cognitiva, influência algorítmica e responsabilidade administrativa
A obra propõe a integridade cognitiva do procedimento licitatório e sustenta que o controle jurídico deve alcançar não apenas o ato final, mas também o percurso informacional influenciado por sistemas de inteligência artificial.
O ISBN, a ficha catalográfica e os arquivos definitivos de produção ainda estão em conclusão. A disponibilidade será comunicada após a validação final.Conhecer o Livro 403Pesquisa
Uma linha intelectual: tornar visível o que acontece antes da decisão.
A pesquisa conecta Direito Civil, bioética, governança de IA e teoria da decisão para examinar como sistemas organizam o campo cognitivo em que pessoas e instituições compreendem, escolhem e agem.
Influência cognitiva estrutural
Como arquiteturas digitais reorganizam exposição, atenção, comparação e confiança sem eliminar formalmente a liberdade de escolha.
Arquitetura informacional seletiva
Os efeitos jurídicos de selecionar, hierarquizar e ocultar informações antes que a decisão seja exteriorizada.
Responsabilidade civil por design
Critérios de dever, prova e imputação quando a própria estrutura do ambiente contribui para o dano ou para a degradação da autonomia.
Soberania cognitiva e infraestrutura
O poder de plataformas, nuvens e sistemas privados para definir as condições materiais e informacionais da decisão coletiva.
Hipervulnerabilidade digital
Proteção de idosos, crianças, adolescentes e outros grupos expostos a assimetrias de compreensão, acesso, reversibilidade e contestação.
Excedência funcional e soberania capturada
Quando classificações reduzem pessoas a custos, riscos ou obstáculos e a autoridade pública conserva competência formal, mas perde controle material sobre a infraestrutura decisiva.
Segurança demonstrável e prova regulatória
Como exigir evidência proporcional e verificável de quem controla arquitetura, dados e registros, sem presumir culpa, inverter automaticamente o ônus da prova ou sancionar por mera incerteza.
Autonomia epistêmica e Gêmeos Perceptivos
Protocolo causal para separar metadados de ação, acoplamento comando–consequência e seleção adaptativa de experimentos, com software auditável e limites explícitos: as auditorias internas ainda não confirmam nem excluem autonomia epistêmica.
Assimetria de capacidade preventiva
Compara, para um risco e uma funcionalidade delimitados, quem dispõe de controle arquitetural, dados, capacidade analítica, tempo, escala e meios de mitigação — sem converter superioridade técnica em responsabilidade automática.
04Arquitetura intelectual
Um mapa público das categorias que organizam a pesquisa.
A produção de Jandislei Antonio Genova é apresentada por natureza da contribuição: formulações autorais, categorias preexistentes reconstruídas juridicamente e instrumentos próprios de análise. Cada entrada remete às obras que documentam seu desenvolvimento.
Em destaque: 18 entradas fundadoras, ligadas aos livros e às contribuições mais recentes. O léxico completo preserva as 56 fichas documentadas.
AFormulações próprias
Conceitos e formulações autorais
Categorias nomeadas, delimitadas ou reconstruídas como contribuições específicas da linha de pesquisa.
A autoria indicada recai sobre a formulação, a delimitação ou a integração específica documentada nas obras e nos artigos citados; não implica autoria histórica de seus antecedentes.
Influência cognitiva estrutural
Forma de influência produzida pela organização persistente do ambiente informacional. Atua sobre exposição, saliência, comparação, confiança e compreensão antes que a escolha seja manifestada, sem precisar eliminar formalmente a liberdade do sujeito.
Abrir ficha conceitualContribuiçãoJandislei Antonio Genova
Fontes documentais
Arquitetura informacional seletiva
Estrutura que seleciona, ordena, repete ou oculta informações e, ao fazê-lo, delimita o campo do que o indivíduo consegue perceber, considerar e comparar antes de decidir.
Abrir ficha conceitualContribuiçãoJandislei Antonio Genova
Fontes documentais
Monetização da vulnerabilidade
Conversão de fragilidades humanas — atenção, compulsão, solidão, medo, ódio ou necessidade de pertencimento — em sinais exploráveis, engajamento e receita por modelos de negócio digitais.
Abrir ficha conceitualContribuiçãoJandislei Antonio Genova
Fontes documentais
Controle da base representacional
Categoria que identifica o poder de uma infraestrutura para participar da definição de categorias, ontologias, variáveis, rótulos e espaços de hipótese que condicionam quais problemas e alternativas podem tornar-se reconhecíveis, comparáveis e legítimos.
Abrir ficha conceitualContribuiçãoJandislei Antonio Genova
Fontes documentais
Revisabilidade sob evidência
Princípio segundo o qual a autonomia artificial relevante não exige criação sem pressupostos, mas capacidade de alterar categorias, relações e hipóteses operativas quando intervenções e anomalias revelam suas falhas.
Abrir ficha conceitualContribuiçãoJandislei Antonio Genova
Fontes documentais
Autonomia causal-epistêmica relativa à tarefa
Capacidade funcional de escolher ações informativas, descobrir distinções causais relevantes, revisar categorias operativas, localizar falhas no próprio circuito epistêmico e ajustar investigação ou abstenção à incerteza.
Abrir ficha conceitualContribuiçãoJandislei Antonio Genova
Fontes documentais
Excedência funcional
Condição relacional em que uma pessoa ou grupo é representado sobretudo como custo, risco, recurso ou obstáculo para uma finalidade dominante, e essa representação pode converter-se em efeito material sem limites jurídico-institucionais eficazes.
Abrir ficha conceitualContribuiçãoJandislei Antonio Genova
Fontes documentais
Soberania capturada
Dissociação qualificada entre titularidade jurídica e controle material: a autoridade conserva competência formal, mas perde capacidade efetiva de compreender, auditar, substituir, interromper ou responder pelo sistema.
Abrir ficha conceitualContribuiçãoJandislei Antonio Genova
Fontes documentais
Encargo regulatório residual de produção
Categoria dogmática que atribui ao regulado o risco de sua alegação técnica não ser acolhida quando dados, escolhas ou registros sob seu controle não recebem suporte proporcional e verificável, sem deslocar o dever da autoridade de provar eventual infração.
Abrir ficha conceitualContribuiçãoJandislei Antonio Genova
Fontes documentais
Assimetria de capacidade preventiva
Distribuição desigual dos meios materiais, informacionais e decisórios necessários para conhecer, controlar, mitigar e verificar um risco antes de sua materialização ou agravamento.
Abrir ficha conceitualContribuiçãoJandislei Antonio Genova
Fontes documentais
BReconstruções jurídicas
Bases teóricas reconstruídas juridicamente
Categorias anteriores na literatura que recebem integração, aplicação ou reconstrução próprias no programa de pesquisa.
A contribuição reivindicada é a reconstrução jurídica específica — não a criação histórica das expressões.
Hipervulnerabilidade digital
Condição agravada diante de sistemas digitais quando fatores etários, cognitivos, informacionais, econômicos ou de acesso ampliam a dificuldade de compreender, recusar, reverter ou contestar uma decisão.
Abrir ficha conceitualContribuiçãoJandislei Antonio Genova
Fontes documentais
Segurança demonstrável
Qualidade verificável do processo pelo qual o fornecedor identifica riscos previsíveis, escolhe medidas proporcionais, registra critérios e alternativas, testa efetividade, monitora efeitos e corrige falhas ao longo do ciclo de vida.
Abrir ficha conceitualContribuiçãoJandislei Antonio Genova
Fontes documentais
COperacionalização
Métodos e instrumentos propostos
Protocolos e matrizes concebidos para tornar as hipóteses verificáveis, contestáveis e úteis à análise jurídica.
São instrumentos heurísticos e diagnósticos; não constituem escalas psicométricas, algoritmos decisórios ou métricas empiricamente validadas.
Protocolo TICE
Teste cumulativo de seis elementos — universo determinável, interposição estruturante, capacidade material, competência humana final, alteridade institucional e relevância jurídica — para diagnosticar influência cognitiva estrutural sem presumir ilicitude ou causalidade.
Abrir ficha conceitualContribuiçãoJandislei Antonio Genova
Fontes documentais
Protocolo dos Gêmeos Perceptivos
Família de experimentos pareados que compara agentes com diferentes relações entre ação, informação e consequência para identificar quais componentes sustentam revisão de categorias e localização de falhas.
Abrir ficha conceitualContribuiçãoJandislei Antonio Genova
Fontes documentais
Limiar da Excedência Funcional — LEF
Protocolo qualitativo que examina finalidade dominante, classificação redutiva, capacidade operacional, acesso material e eficácia dos limites jurídicos, com contraprovas, recorte temporal e regra contra dupla contagem.
Abrir ficha conceitualContribuiçãoJandislei Antonio Genova
Fontes documentais
Matriz de demonstrabilidade regulatória
Instrumento de nove dimensões que separa núcleo jurídico vigente, formas probatórias interpretativas, boas práticas técnicas e propostas regulatórias, indicando produção, verificação, condições de acesso e efeitos possíveis da insuficiência.
Abrir ficha conceitualContribuiçãoJandislei Antonio Genova
Fontes documentais
Perfil C-D-A-T-M de capacidade preventiva
Perfil dimensional que mantém visíveis controle arquitetural, dados pertinentes, capacidade analítica, temporalidade e escala, e meios de mitigação e verificação.
Abrir ficha conceitualContribuiçãoJandislei Antonio Genova
Fontes documentais
Índice Experimental de Capacidade Preventiva Relativa — ICPRexp
Síntese escalar secundária do perfil C-D-A-T-M destinada a explicitar escores, pesos, fontes, incertezas e sensibilidade, sem medir causalidade ou responsabilidade.
Abrir ficha conceitualContribuiçãoJandislei Antonio Genova
Fontes documentais
05Artigos e ensaios
Uma biblioteca viva para ampliar a conversa.
Trabalhos acadêmicos independentes, preprints, ensaios e registros editoriais integram uma produção autoral em expansão sobre Direito, inteligência artificial, autonomia, vulnerabilidade e soberania. Cada entrada informa o formato disponível, a situação documental, o acesso ao conteúdo integral e a existência — ou não — de revisão por pares.
01Terras raras, tecnologia e política industrial
Serra Verde e a soberania industrial brasileira
Boletim atualizado em 15 de setembro: aquisição concluída, fornecimento da Fase 1, expansão industrial no exterior e os desafios para ampliar a capacidade tecnológica no Brasil.
02Minerais críticos, investimento estrangeiro e soberania
Política Nacional de Minerais Críticos e segurança jurídica
O artigo examina os efeitos prospectivos do PL 2.780/2024 sobre a operação USA Rare Earth–Serra Verde e distingue domínio formal do recurso de capacidade pública funcional sobre controle, tecnologia, processamento e fluxos de fornecimento.
03Infância digital, reparação e responsabilidade
US$ 16,68 bilhões e a arquitetura por trás do acordo da Meta
O artigo reconstrói o consent judgment homologado entre Meta e procuradores-gerais, distingue pagamentos, programas e possíveis pretensões individuais e examina as obrigações de design sem confundir homologação com julgamento de mérito.
06Sobre o autor
Direito, tecnologia e experiência institucional reunidos na mesma pesquisa.
Jandislei Antonio Genova é advogado, autor, pesquisador jurídico independente e especialista em Gestão em Saúde. Sua produção concentra-se nas transformações do Direito Civil, da bioética e da teoria da decisão diante da crescente mediação algorítmica da vida social.
Ítalo-brasileiro, desenvolve uma linha autoral dedicada à autonomia decisória, à responsabilidade civil e à governança jurídica dos ambientes informacionais digitais — com atenção especial às consequências humanas e institucionais da inteligência artificial.
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