Responsabilidade proporcional ao poder infraestrutural
Orientação normativa para relacionar exigências de prevenção, documentação e controle à escala, previsibilidade dos impactos e domínio exercido sobre a operação. Reparação e sanção permanecem sujeitas aos pressupostos e às competências dos regimes aplicáveis.
Autoria e delimitação
Formulação ou delimitação específica documentada por Jandislei Antonio Genova na obra citada; não reivindica criação histórica de seus antecedentes.
Escopo analítico
O que o conceito permite examinar
- 01
Examina domínio operacional, escala, conhecimento de riscos e meios de prevenção e documentação.
- 02
Distingue exigências preventivas de pressupostos próprios de reparação e sanção.
O que não se reivindica
É orientação normativa proposta, não regra universal de responsabilidade automática. Reparação e sanção dependem de competência, pressupostos, nexo e garantias do regime aplicável.
Onde a formulação foi desenvolvida
Livro 3, A Soberania Capturada, edição portuguesa v8.20. Capítulos 35–36. Glossário, p. 278.
Como citar esta entrada
GENOVA, Jandislei Antonio. Responsabilidade proporcional ao poder infraestrutural [verbete conceitual autoral]. In: GENOVA, Jandislei Antonio. Arquitetura intelectual. 29 out. 2026. Disponível em: https://jandisleigenova.com/conceitos/responsabilidade-proporcional-ao-poder-infraestrutural. Acesso em: [dia mês ano].
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