Biblioteca autoral · 39 textos
Artigos e ensaios
27 trabalhos acadêmicos independentes em PDF, com situação documental indicada em cada entrada, 10 ensaios publicados originalmente no LinkedIn e 2 nota pública de pesquisa originalmente disponibilizada neste site: Direito e inteligência artificial examinados a partir das estruturas que antecedem a decisão.
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Sete macroeixos estáveis
A ordem principal continua cronológica. Os filtros tornam visível a unidade temática do acervo sem substituir as categorias específicas de cada publicação.
39 textos em ordem cronológica inversa.
Serra Verde e a soberania industrial brasileira
Boletim factual e análise crítica
Aquisição concluída, fornecimento da Fase 1 contratado e expansão industrial no exterior: uma análise sobre tecnologia, benefícios nacionais e capacidade de transformar a riqueza mineral brasileira.
Política Nacional de Minerais Críticos, investimento estrangeiro e segurança jurídica
Efeitos prospectivos do PL 2.780/2024 sobre a operação Serra Verde
Examina, em estudo jurídico-documental, como o texto aprovado do PL 2.780/2024 pode alcançar atos e efeitos futuros da operação USA Rare Earth–Serra Verde sem desconstituir automaticamente atos consumados.
US$ 16,68 bilhões no Anexo B — e a arquitetura por trás do acordo da Meta
Infância digital, reparação distribuída e a convergência analítica com as categorias do livro A Monetização da Vulnerabilidade
Examina o consent judgment registrado entre a Meta e procuradores-gerais: teto estadual distribuído por dez anos, obrigações de produto, reparação e limites para vítimas e familiares.
A lacuna abdutiva em sistemas de inteligência artificial
Geração representacional, restrição empírico-formal e adjudicação epistêmica
Examina se sistemas de IA podem produzir descoberta científica e decompõe a lacuna abdutiva em geração representacional, restrição empírico-formal e adjudicação epistêmica.
A conta da infraestrutura computacional
Data centers, custos de rede e soberania regulatória no Brasil
Examina quando custos incrementais de grandes cargas computacionais podem ser atribuídos ao projeto, compartilhados pelo sistema ou condicionados a contrapartidas públicas verificáveis.
Quem paga por contrariar a inteligência artificial?
A assimetria institucional dos custos da divergência algorítmica — da divergência protegida à distribuição jurídica dos custos da supervisão
Propõe uma categoria jurídica para identificar quando contrariar uma saída de IA concentra custos profissionais imediatos, enquanto a adesão errada dispersa custos tardios pela organização.
Influência Cognitiva Estrutural - ICE: uma agenda formal de pesquisa e um convite à revisão independente
Formalização lógica, revisão matemática humana e futura validação prospectiva
Nota pública sobre o projeto ICE-MATH, a distinção formal entre a influência cognitiva estrutural e categorias próximas e o convite a pesquisadores qualificados para revisão independente e validação prospectiva.
Quem pode contrariar a inteligência artificial?
A divergência humana protegida como condição jurídica da supervisão efetiva — uma reconstrução do chamado direito ao desalinhamento algorítmico
Reconstrói juridicamente a proteção da pessoa encarregada de contrariar uma saída de IA quando a supervisão humana efetiva é exigível, delimitando sujeitos, causalidade, prova, limites e tutelas.
O Brasil tem energia. Quem capturará o valor produzido por ela?
Energia elétrica, inteligência artificial e soberania tecnológica na nova economia computacional
Com 260,979 GW instalados e matriz elétrica 86,8% renovável, o Brasil enfrenta o desafio de converter energia em soberania tecnológica na era da inteligência artificial.
Os pais veem a criança; a plataforma pode ver o perfil comportamental: assimetria de capacidade preventiva e limites da responsabilização familiar na infância digital
Parents See the Child; the Platform May See the Behavioral Profile
Propõe a assimetria de capacidade preventiva para comparar, diante de risco e funcionalidade delimitados, controle arquitetural, dados, capacidade analítica, temporalidade, escala e meios de mitigação, sustentando que responsabilidade compartilhada não torna equivalentes os deveres de famílias, escolas, fornecedores e Estado.
Quando a IA começa a escrever a biologia
Modelos genômicos, bacteriófagos sintéticos e soberania sobre o espaço das formas de vida possíveis
A partir da geração experimental de bacteriófagos funcionais por modelos genômicos, o ensaio examina o desenho computacional de candidatos biológicos, seus limites evolutivos e quem controlará modelos, dados, síntese, laboratórios, riscos e benefícios.
Quem prova que a plataforma é segura? O dever de segurança demonstrável e o encargo regulatório residual de produção no ECA Digital
Who Proves the Platform Is Safe? The Duty of Demonstrable Safety and the Residual Regulatory Burden of Production under Brazil’s Digital Statute of the Child and Adolescent (ECA Digital)
Reconstrói o regime probatório do ECA Digital, distingue dever material, deveres de documentação, encargo residual de produção e ônus processual da prova, e propõe uma matriz de nove dimensões para tornar alegações de segurança verificáveis e contestáveis.
Quando o humano se torna excedente: Arendt, algoritmos e a soberania capturada
When Human Beings Become Functionally Superfluous: Arendt, Algorithms, and Captured Sovereignty
Propõe a excedência funcional como categoria relacional e o LEF como protocolo qualitativo para identificar quando classificação, capacidade material e limites institucionais ineficazes convergem para tratar pessoas como custos, riscos, recursos ou obstáculos removíveis.
A IA poderia reconstruir a própria base? Da coerência linguística à coerência perceptivo-agentiva
Modelos de mundo, causalidade e governança da revisão representacional em sistemas artificiais
Investiga em que condições sistemas artificiais poderiam revisar suas bases representacionais e propõe um quadro que separa modificação representacional, autonomia operacional e autorização jurídica.
Toward a Perceptual Twins Protocol: A Yoked Causal Design for Task-Relative Epistemic Autonomy
Corrected synthetic estimator recovery and repeated-sample stress tests
Propõe o Protocolo dos Gêmeos Perceptivos para separar metadados prospectivos de ação, seleção adaptativa de experimentos e acoplamento comando–consequência. A versão 2.2.0 documenta auditorias internas corrigidas, sem alegar validação da autonomia epistêmica.
Controle da base representacional e soberania cognitiva na ciência assistida por inteligência artificial
Uma analogia com a análise de Fourier · Control of the representational basis and cognitive sovereignty in AI-assisted science
Examina como sistemas de IA empregados na descoberta científica podem influenciar a seleção das informações e as bases representacionais a partir das quais problemas e hipóteses são formulados.
A decisão não começa no clique: ancoragem algorítmica, autonomia decisória e influência cognitiva estrutural
Reconstrói a ancoragem cognitiva estrutural no direito brasileiro e propõe um protocolo heurístico de oito eixos para avaliar decisões híbridas, sem presumir manipulação, vício do consentimento ou responsabilidade.
A ordem privada e a incerteza pública
Assimetria entrópica do poder algorítmico, autonomia decisória e soberania informacional
Propõe a categoria da assimetria entrópica do poder algorítmico para examinar como operadores reduzem sua incerteza preditiva enquanto os sujeitos permanecem sem acesso equivalente a critérios, alternativas e rotas de contestação.
Quando publicar deixa de significar circular
Dos portões acadêmicos à seleção algorítmica das ideias
Distingue validação, publicação e circulação para investigar como filtros editoriais e algorítmicos podem limitar a entrada de ideias na vida intelectual sem que exista uma intenção centralizada de excluir.
Quando o verdadeiro precisa provar que é real
O ônus de realidade, o dividendo do mentiroso e a contestação específica da prova digital
Examina como o processo civil deve responder à alegação de deepfake e propõe o ônus de realidade sem permitir que a simples invocação da IA transfira automaticamente o custo probatório.
Quem controla não assina, quem assina não controla?
Opacidade de comando, assinatura terminal e pulverização sociotécnica da responsabilidade na inteligência artificial
Investiga o desalinhamento entre controle material, custódia da prova e exposição formal do agente terminal, demonstrando por que a assinatura humana não comprova, sozinha, autoria decisória integral.
O Encantamento de Pigmalião
Antropomorfização reflexiva, influência cognitiva estrutural e responsabilidade humana na inteligência artificial
Formula o efeito Pigmalião sociotécnico: atributos humanos inscritos no desenho retornam como aparente evidência de interioridade e podem deslocar a responsabilidade de pessoas e instituições.
O horizonte do juridicamente visível
Deferência tecnológica, autoridade epistêmica e autoria normativa no Judiciário assistido por inteligência artificial
Delimita quando sistemas de apoio judicial deixam de ser mera mediação informacional e criam risco juridicamente relevante de deferência tecnológica, ainda que a decisão permaneça formalmente humana.
A IA não precisa querer poder
Convergência instrumental sociotécnica, influência cognitiva estrutural e captura da decisão
Distingue convergência instrumental sociotécnica, risco crítico e captura da decisão para mostrar como arquiteturas podem acumular poder sem pressupor vontade, consciência ou intenção da máquina.
Pré-regulação semântica e influência cognitiva estrutural na governança da inteligência artificial
Antes da norma, a metáfora
Examina quando o vocabulário empregado para descrever sistemas de IA deixa de ser apenas explicativo e passa a organizar percepção de agência, risco, prova e responsabilidade antes ou durante a formação da norma.
A privatização do limite necessário
Economia de aperfeiçoamento, capacidade algorítmica e soberania em um planeta de recursos finitos
Transforma a escala da IA de um problema técnico de otimização em questão jurídica e política: quem define quanta capacidade é suficiente, para quais finalidades, a que custo e sob quais critérios distributivos?
O conforto que nos desaprende
A armadilha da zona de conforto algorítmica e a influência cognitiva estrutural
Examina a armadilha do conforto cognitivo: ganhos imediatos de desempenho e redução de esforço que não se convertem necessariamente em aprendizagem, compreensão ou autonomia preservada.
A decisão não começa no clique: dopamina, arquitetura informacional e influência cognitiva estrutural nos ambientes digitais
Investiga quando arquiteturas digitais se tornam juridicamente relevantes antes da escolha observável e separa evidência neurocientífica, achados comportamentais, deveres vigentes e proposições normativas.
Influência Cognitiva Estrutural e o poder pré-decisório das arquiteturas algorítmicas
Formação do campo de consideração, protocolo TICE e controle reconstrutivo
Apresenta a formulação autoral da ICE, a configuração triangular entre arquitetura, decisor e terceiro afetado, além do protocolo TICE e de sua gramática probatória transversal.
Quando a multa bilionária não chega à vítima
Big Techs, danos digitais e algorítmicos: o problema da sanção sem reparação distribuída
Distingue sanção pecuniária, restituição, indenização e reparação estrutural para revelar o descompasso entre multas bilionárias e benefícios efetivamente acessíveis às pessoas atingidas.
Quando mais IA deixa de significar melhor IA
O limite entre avanço tecnológico, eficiência real e risco institucional
Sustenta que progresso técnico não se converte automaticamente em valor institucional e propõe avaliar benefícios, custos e riscos antes de integrar modelos mais potentes a processos frágeis.
A proteção que não chega ao chão: Inteligência artificial, inclusão digital e a soberania capturada pela desigualdade
Uma regulação sofisticada da inteligência artificial pode fracassar se direitos digitais não alcançarem quem enfrenta desigualdade de acesso, compreensão e voz.
A origem esquecida da inteligência artificial: Raspagem da web, anonimização e a soberania capturada dos dados
A infraestrutura da inteligência artificial começa na coleta de dados: raspagem da web, anonimização e poder sobre os materiais que formam os modelos.
A gratuidade da IA talvez nunca tenha sido gratuita: Ônus coletivo, acesso seletivo e o futuro preço do pensamento assistido
Ferramentas gratuitas ocultam custos coletivos, acesso seletivo e a possibilidade de que o pensamento assistido se torne uma infraestrutura privada e onerosa.
Quando a IA parece compreender, mas apenas aproxima: O risco invisível da confiança técnica na IA jurídica
A proximidade estatística de uma resposta não equivale a compreensão — e essa diferença altera o modo como o Direito deve governar confiança, prova e supervisão.
O DPO como guardião da arquitetura informacional: proteção de dados, inteligência artificial e responsabilidade institucional no Brasil
O encarregado de dados precisa superar a função burocrática e atuar como guardião da arquitetura informacional que antecede decisões automatizadas.
O Efeito Peltzman da inteligência artificial: quando a sensação de segurança aumenta o risco institucional
Quanto maior a sensação de segurança produzida pela inteligência artificial, maior pode ser a disposição institucional para relaxar controles e ampliar riscos.
IA generativa, baixa densidade leitora e vulnerabilidade cognitiva seletiva
A IA generativa democratiza respostas, mas pode aprofundar desigualdades entre quem possui repertório crítico para avaliá-las e quem apenas as recebe.
Soberania de acesso em IA: quando a dependência tecnológica se transforma em risco institucional
A dependência tecnológica torna-se submissão decisória quando instituições não controlam a continuidade, a substituição e os riscos da infraestrutura que utilizam.