Biblioteca autoral · 21 textos
Artigos e ensaios
Treze artigos acadêmicos em PDF assinado e oito ensaios publicados no LinkedIn: Direito e inteligência artificial examinados a partir das estruturas que antecedem a decisão.
A ordem privada e a incerteza pública
Propõe a categoria da assimetria entrópica do poder algorítmico para examinar como operadores reduzem sua incerteza preditiva enquanto os sujeitos permanecem sem acesso equivalente a critérios, alternativas e rotas de contestação.
Quando publicar deixa de significar circular
Distingue validação, publicação e circulação para investigar como filtros editoriais e algorítmicos podem limitar a entrada de ideias na vida intelectual sem que exista uma intenção centralizada de excluir.
Quando o verdadeiro precisa provar que é real
Examina como o processo civil deve responder à alegação de deepfake e propõe o ônus de realidade sem permitir que a simples invocação da IA transfira automaticamente o custo probatório.
Quem controla não assina, quem assina não controla?
Investiga o desalinhamento entre controle material, custódia da prova e exposição formal do agente terminal, demonstrando por que a assinatura humana não comprova, sozinha, autoria decisória integral.
O Encantamento de Pigmalião
Formula o efeito Pigmalião sociotécnico: atributos humanos inscritos no desenho retornam como aparente evidência de interioridade e podem deslocar a responsabilidade de pessoas e instituições.
O horizonte do juridicamente visível
Delimita quando sistemas de apoio judicial deixam de ser mera mediação informacional e criam risco juridicamente relevante de deferência tecnológica, ainda que a decisão permaneça formalmente humana.
A IA não precisa querer poder
Distingue convergência instrumental sociotécnica, risco crítico e captura da decisão para mostrar como arquiteturas podem acumular poder sem pressupor vontade, consciência ou intenção da máquina.
A privatização do limite necessário
Transforma a escala da IA de um problema técnico de otimização em questão jurídica e política: quem define quanta capacidade é suficiente, para quais finalidades, a que custo e sob quais critérios distributivos?
O conforto que nos desaprende
Examina a armadilha do conforto cognitivo: ganhos imediatos de desempenho e redução de esforço que não se convertem necessariamente em aprendizagem, compreensão ou autonomia preservada.
A decisão não começa no clique
Investiga quando arquiteturas digitais se tornam juridicamente relevantes antes da escolha observável e separa evidência neurocientífica, achados comportamentais, deveres vigentes e proposições normativas.
Influência Cognitiva Estrutural e o poder pré-decisório das arquiteturas algorítmicas
Apresenta a formulação autoral da ICE, a configuração triangular entre arquitetura, decisor e terceiro afetado, além do protocolo TICE e de sua gramática probatória transversal.
Quando a multa bilionária não chega à vítima
Distingue sanção pecuniária, restituição, indenização e reparação estrutural para revelar o descompasso entre multas bilionárias e benefícios efetivamente acessíveis às pessoas atingidas.
Quando mais IA deixa de significar melhor IA
Sustenta que progresso técnico não se converte automaticamente em valor institucional e propõe avaliar benefícios, custos e riscos antes de integrar modelos mais potentes a processos frágeis.
A proteção que não chega ao chão: Inteligência artificial, inclusão digital e a soberania capturada pela desigualdade
Uma regulação sofisticada da inteligência artificial pode fracassar se direitos digitais não alcançarem quem enfrenta desigualdade de acesso, compreensão e voz.
A origem esquecida da inteligência artificial: Raspagem da web, anonimização e a soberania capturada dos dados
A infraestrutura da inteligência artificial começa na coleta de dados: raspagem da web, anonimização e poder sobre os materiais que formam os modelos.
A gratuidade da IA talvez nunca tenha sido gratuita: Ônus coletivo, acesso seletivo e o futuro preço do pensamento assistido
Ferramentas gratuitas ocultam custos coletivos, acesso seletivo e a possibilidade de que o pensamento assistido se torne uma infraestrutura privada e onerosa.
Quando a IA parece compreender, mas apenas aproxima: O risco invisível da confiança técnica na IA jurídica
A proximidade estatística de uma resposta não equivale a compreensão — e essa diferença altera o modo como o Direito deve governar confiança, prova e supervisão.
O DPO como guardião da arquitetura informacional: proteção de dados, inteligência artificial e responsabilidade institucional no Brasil
O encarregado de dados precisa superar a função burocrática e atuar como guardião da arquitetura informacional que antecede decisões automatizadas.
O Efeito Peltzman da inteligência artificial: quando a sensação de segurança aumenta o risco institucional
Quanto maior a sensação de segurança produzida pela inteligência artificial, maior pode ser a disposição institucional para relaxar controles e ampliar riscos.
IA generativa, baixa densidade leitora e vulnerabilidade cognitiva seletiva
A IA generativa democratiza respostas, mas pode aprofundar desigualdades entre quem possui repertório crítico para avaliá-las e quem apenas as recebe.
Soberania de acesso em IA: quando a dependência tecnológica se transforma em risco institucional
A dependência tecnológica torna-se submissão decisória quando instituições não controlam a continuidade, a substituição e os riscos da infraestrutura que utilizam.