Capacidade técnica estatal
Competência pública permanente para planejar, contratar, operar, auditar, documentar, contestar e substituir sistemas tecnológicos, preservando conhecimento decisório e memória institucional.
Autoria e delimitação
Aplicação ou reconstrução delimitada por Jandislei Antonio Genova, preservando os antecedentes indicados na obra; não se reivindica criação histórica da expressão.
Escopo analítico
O que o conceito permite examinar
- 01
Examina competências, orçamento, documentação, memória institucional e autoridade decisória.
- 02
Verifica se auditoria, contestação e substituição podem ser executadas na prática.
O que não se reivindica
É capacidade operacional articulada na obra. Contratação de apoio externo não elimina capacidade pública por si; o exame considera retenção de conhecimento, controle e continuidade, sem exigir autossuficiência integral.
Onde a formulação foi desenvolvida
Livro 3, A Soberania Capturada, edição portuguesa v8.20. Capítulo 18. Glossário, p. 274.
Como citar esta entrada
GENOVA, Jandislei Antonio. Capacidade técnica estatal [verbete de reconstrução jurídica]. In: GENOVA, Jandislei Antonio. Arquitetura intelectual. 29 out. 2026. Disponível em: https://jandisleigenova.com/conceitos/capacidade-tecnica-estatal. Acesso em: [dia mês ano].
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