Soberania probatória
Capacidade pública e institucional de preservar, verificar, contestar e valorar evidências sem dependência paralisante de fornecedores, plataformas, detectores proprietários ou listas privadas de confiança.
Autoria e delimitação
Aplicação ou reconstrução delimitada por Jandislei Antonio Genova, preservando os antecedentes indicados na obra; não se reivindica criação histórica da expressão.
Escopo analítico
O que o conceito permite examinar
- 01
Examina custódia, integridade, acesso, formatos, documentação e competência para valorar a prova.
- 02
Considera alternativas, auditoria e contingência diante de fornecedores, detectores e listas privadas de confiança.
O que não se reivindica
Não exige rejeitar toda ferramenta proprietária nem cria um direito autônomo automaticamente positivado. Independência probatória não dispensa regras de admissibilidade, proteção de dados, contraditório e verificação.
Onde a formulação foi desenvolvida
Livro 3, A Soberania Capturada, edição portuguesa v8.20. Capítulo 31. Glossário, p. 279.
Como citar esta entrada
GENOVA, Jandislei Antonio. Soberania probatória [verbete de reconstrução jurídica]. In: GENOVA, Jandislei Antonio. Arquitetura intelectual. 29 out. 2026. Disponível em: https://jandisleigenova.com/conceitos/soberania-probatoria. Acesso em: [dia mês ano].
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