Dano ao campo deliberativo
Lesão relevante às condições materiais de formação da vontade — pausa, compreensão, comparação, recusa e saída — anterior ou concomitante ao dano final visível. Não equivale automaticamente a novo dano indenizável autônomo.
Autoria e delimitação
Categoria dogmática propositiva desenvolvida por Jandislei Antonio Genova no Livro 2.
Escopo analítico
O que o conceito permite examinar
- 01
Examina a integridade das condições materiais necessárias à deliberação.
- 02
Considera pausa, compreensão, comparação, recusa, reversão e saída.
- 03
Permite identificar lesões que surgem antes ou ao lado do dano terminal mais visível.
O que não se reivindica
Não deve ser apresentado como nova espécie de dano automaticamente autônoma ou indenizável; sua função e seus efeitos dependem da construção dogmática e do caso concreto.
Onde a formulação foi desenvolvida
Livro 2, A Monetização da Vulnerabilidade, em preparação editorial em 2026.
Como citar esta entrada
GENOVA, Jandislei Antonio. Dano ao campo deliberativo [verbete conceitual autoral]. In: GENOVA, Jandislei Antonio. Arquitetura intelectual. 3 ago. 2026. Disponível em: https://jandisleigenova.com/conceitos/dano-ao-campo-deliberativo. Acesso em: [dia mês ano].
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