Jandislei Antonio Genova
C-05OperacionalizaçãoInstrumento de governança proposto · de lege ferenda

Relatório de Impacto Epistêmico — RIE

Instrumento proporcional de documentação e governança para projetos em que a IA contribua materialmente à cadeia epistêmica, organizado em três níveis: assistência, contribuição material e impacto estratégico.

Natureza da contribuição

Autoria e delimitação

Instrumento de governança proposto por Jandislei Antonio Genova, de lege ferenda.

São instrumentos heurísticos e diagnósticos; não constituem escalas psicométricas, algoritmos decisórios ou métricas empiricamente validadas.

O que o conceito permite examinar

  1. 01

    Usa como gatilho a contribuição material da IA à formulação do problema, representação, hipótese, prova, validação ou circulação.

  2. 02

    Documenta proveniência, reconstruibilidade, papel humano, critérios de seleção, validação, limitações e dependência institucional.

  3. 03

    Gradua conteúdo e controle entre RIE 1 — assistência, RIE 2 — contribuição material e RIE 3 — impacto estratégico.

  4. 04

    Recebe, no Artigo II, módulo específico para mudanças M2/M3, autonomia operacional O2/O3 e efeitos materiais juridicamente relevantes.

Precisão acadêmica

O que não se reivindica

Não renomeia DPIA/RIPD, FRIA, model cards, datasheets ou documentação de GPAI; não é obrigação jurídica geral vigente, e eventual imposição sancionatória exige competência, base normativa, devido processo e proporcionalidade.

Origem documental indicada

Onde a formulação foi desenvolvida

Proposto no Artigo I Controle da base representacional e soberania cognitiva na ciência assistida por inteligência artificial, de 4 de agosto de 2026, e ampliado pelo módulo ontológico-agentivo do Artigo II, de 6 de agosto de 2026.

Forma recomendada

Como citar esta entrada

GENOVA, Jandislei Antonio. Relatório de Impacto Epistêmico — RIE. In: GENOVA, Jandislei Antonio. Arquitetura intelectual. 5 ago. 2026. Disponível em: https://jandisleigenova.com/conceitos/relatorio-de-impacto-epistemico-rie. Acesso em: [dia mês ano].

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