Matriz de demonstrabilidade regulatória
Instrumento de nove dimensões que converte alegações de segurança em perguntas verificáveis e separa, em cada linha, o núcleo jurídico vigente, as formas probatórias interpretativas, as boas práticas técnicas e as propostas regulatórias, além da produção, verificação, forma de acesso e efeitos possíveis da insuficiência.
Autoria e delimitação
Matriz, arquitetura classificatória A/B/C/D e integração das nove dimensões propostas por Jandislei Antonio Genova para operacionalizar a segurança demonstrável no ECA Digital.
São instrumentos heurísticos e diagnósticos; não constituem escalas psicométricas, algoritmos decisórios ou métricas empiricamente validadas.
Escopo analítico
O que o conceito permite examinar
- 01
Examina inventário de riscos, probabilidade e gravidade, escolha da mitigação, efetividade, impactos diferenciados, monitoramento e correção, auditoria, contestação e transparência.
- 02
Distingue direito positivo (A), forma probatória interpretativa (B), boa prática técnica (C) e proposta regulatória dependente de base própria (D).
- 03
Identifica quem produz, quem verifica, em quais condições ocorre o acesso e quais efeitos jurídicos podem decorrer de insuficiência individualizada.
- 04
Incorpora proporcionalidade, acesso em camadas, proteção de dados, sigilo, segredo comercial, contraditório e controle judicial.
O que não se reivindica
Não é norma vinculante, escala quantitativa, certificação, algoritmo decisório ou instrumento empiricamente validado. Não cria sanções, aprovação prévia de lançamentos, auditoria anual geral ou acesso irrestrito a sistemas e dados.
Onde a formulação foi desenvolvida
Artigo Quem prova que a plataforma é segura?, versão pública 1.0, de 9 de agosto de 2026.
Antecedentes e formulações próximas
Referências anteriores relevantes para delimitar o alcance da contribuição autoral e evitar reivindicação histórica excessiva.
Como citar esta entrada
GENOVA, Jandislei Antonio. Matriz de demonstrabilidade regulatória. In: GENOVA, Jandislei Antonio. Arquitetura intelectual. 9 ago. 2026. Disponível em: https://jandisleigenova.com/conceitos/matriz-de-demonstrabilidade-regulatoria. Acesso em: [dia mês ano].
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