Teste de Simetria Regulatória da Infraestrutura Computacional
Procedimento qualitativo integrador para verificar a coerência entre custos causados, riscos assumidos, incentivos recebidos e valor público produzido quando grandes cargas computacionais recebem tratamento público diferenciado.
Autoria e delimitação
Instrumento analítico proposto e delimitado por Jandislei Antonio Genova, com função residual em relação aos mecanismos setoriais vigentes.
São instrumentos heurísticos e diagnósticos; não constituem escalas psicométricas, algoritmos decisórios ou métricas empiricamente validadas.
Escopo analítico
O que o conceito permite examinar
- 01
Causalidade: identifica quais custos incrementais dependem do projeto e quais benefícios alcançam terceiros.
- 02
Internalização proporcional: distribui parcelas exclusivas, compartilhadas e sistêmicas segundo causa e benefício demonstráveis.
- 03
Adicionalidade e firmeza: examina simultaneidade, disponibilidade de potência, reforços, reservas e resposta em eventos críticos.
- 04
Contrapartida pública: relaciona incentivos e prioridades a capacidades científicas, tecnológicas, econômicas e decisórias verificáveis.
- 05
Reversibilidade e prestação de contas: exige marcos, garantias, monitoramento, revisão e consequências para descumprimento.
- 06
Integra dimensões elétricas, fiscais, territoriais e tecnológicas sem apagar a competência de cada instrumento setorial.
O que não se reivindica
Não é norma jurídica, sanção, fórmula tarifária ou prova de socialização de custos. Não substitui Parecer de Acesso, CUST, CUSD, MUST, garantias, TUST, TUSD, Prodist, Proret, licenciamento ou análise específica do projeto.
Onde a formulação foi desenvolvida
Ensaio A conta da infraestrutura computacional, versão 4.1, publicado em 23 de agosto de 2026.
Antecedentes e formulações próximas
Referências anteriores relevantes para delimitar o alcance da contribuição autoral e evitar reivindicação histórica excessiva.
Como citar esta entrada
GENOVA, Jandislei Antonio. Teste de Simetria Regulatória da Infraestrutura Computacional. In: GENOVA, Jandislei Antonio. Arquitetura intelectual. 23 ago. 2026. Disponível em: https://jandisleigenova.com/conceitos/teste-simetria-regulatoria-infraestrutura-computacional. Acesso em: [dia mês ano].
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